Processo 79640/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2013 14:18
Autuado em 19/02/2013 14:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6248/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6248/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6248/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor ordenador das despesas HINDYANARA OLIVEIRA ZOMBONATTO
Gestor ordenador das despesas JOSE GOMES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ASTORGA
Entidade tomadora CENTRO DE APOIO SOCIO FAMILIAR, FORMANDO O CIDADÃO DE ASTORGA
Representante legal ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado CENTRO DE APOIO SOCIO FAMILIAR, FORMANDO O CIDADÃO DE ASTORGA
Interessado HINDYANARA OLIVEIRA ZOMBONATTO
Interessado MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado RONI EVERSON FAVERO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12906/14 - DP
12/05/2014 12:35 AR do ofício OCN - 7704/14 - DP
04/04/2014 08:45 do Protocolo 300427/14
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4559/14 - DP
02/04/2014 03:14 Devolução do oficio OCN - 4558/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12906/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7704/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4558/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4559/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6248/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2308/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 11:54 DP  
21/01/2016 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2016 -
21/01/2016 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 171/2016 -
16/12/2015 15:19 S2C Acórdão nº 6248/2015 -
20/10/2015 14:21 GCFC  
06/07/2015 18:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4465/2015 -
06/07/2015 18:47 SMPjTC Parecer nº 13616/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Pela regularidade com ressalva.
25/08/2014 11:10 DAT Instrução nº 1814/2015 -
28/02/2014 14:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5090/2014 -
28/02/2014 14:36 DP Informação nº 11524/2014 -
28/02/2014 14:36 DP Informação nº 3428/2014 -
28/02/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 12906/2014 -
28/02/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 4558/2014 -
28/02/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 4559/2014 -
28/02/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 7704/2014 -
28/11/2013 19:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 582/2014 -
21/11/2013 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2665/2013 -
21/02/2013 13:37 DAT Instrução nº 3796/2013 -
19/02/2013 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2308/2013 -

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